Home- busca: Prova de Fato Negativo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:23
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB
Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 10:49
Prova obtida em revista íntima baseada apenas em denúncia anônima é ilícita
6ª turma considerou que denúncia anônima é incapaz de configurar fundadas suspeitas a autorizar a revista.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:28
Perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora
O entendimento é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:20
Posse em concurso é suspensa até definição sobre resultado em prova de títulos
Candidato que teve diploma de pós-graduação em prova de títulos e caiu na classificação de concurso
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:29
Prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular é ilícita
A decisão é da Quinta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:10
Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Prova de Dependência Econômica
Reexame do Conjunto Probatório.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 14:31
Tribunal de Justiça decide que prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula
De acordo com a 2ª Câmara Criminal, esse tipo de busca por evidências viola os princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 15:03
Indenização por danos materiais decorrentes de publicidade comparativa exige prova do prejuízo
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:03
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar pedido de penhora de parte da remuneração de sócio de empresa cuja personalidade jurídica foi desconsiderada no curso de processo de execução de dívida oriunda de operação mercantil.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 16:59
Confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem da OAB
A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 09:32
Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária
trabalhista homologatória constitui início de prova material para fins previdenciários.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 11:18
Prova dividida isenta condomínio de pagar indenização por acusação de prática de racismo
Os depoimentos das partes e das testemunhas foram contraditórios.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 15:47
E-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação judicial de cobrança de dívida
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 11:49
Sétima Turma do TST mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista
Os ministros afastaram o argumento do trabalhador sobre a ilegalidade da gravação.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 09:14
Exame de Ordem Unificado: prova prática poderá indicar peça processual a ser elaborada
A partir do XX Exame de Ordem Unificado (previsto para junho de 2016), o enunciado da prova poderá
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 09:10
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira, decide STJ
recolhimento da fiança, constitui prova suficiente da incapacidade financeira, “não podendo a pobreza constituir-se obstáculo à liberdade”.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 17:12
Defesa de Delcídio pede ao Supremo Tribunal Federal anulação de prova contra senador
Advogados alegam que gravação usada na prisão de Delcídio é 'armadilha'. Segundo investigações, senador ofereceu fuga a ex-diretor da Petrobras
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 12:32
Câmara dos Deputados aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor
inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 14:17
Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência
Na contestação da ação, a empresa pediu que a filmagem fosse apresentada pessoalmente ao juiz, por ser impossível juntá-la ao processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, o juízo de origem deveria ter recebido o material para não impedir o direito de defesa previsto na Constituição Federal
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:53
Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária
Em julgamento de embargos de divergência relatados pelo ministro Luis Felipe Salomão, o colegiado concluiu que essa indenização não exige verificação de prejuízo efetivamente causado pela parte com a conduta lesiva praticada no âmbito do processo
